Defesa da Magistratura
A atuação da Diretoria na defesa da Magistratura foi marcada por uma postura combativa e, ao mesmo tempo, estratégica, além de intensamente articulada em âmbitos regional e nacional. No plano estadual, o canal de comunicação com o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) manteve-se altamente produtivo, com a realização de diversas reuniões entre a presidente da Amagis e o então presidente do Tribunal, desembargador Luiz Carlos Corrêa Junior, nas quais foram debatidos o aprimoramento contínuo da prestação jurisdicional, a valorização da carreira e as demandas de magistrados.
Essa atenção às bases também se refletiu em visitas a comarcas e agendas específicas com magistrados de todo o Estado, inaugurando de forma inédita reuniões periódicas com magistrados da ativa, aposentados e pensionistas de Minas Gerais para discutir e deliberar sobre pautas institucionais e remuneratórias. Destaca-se ainda a realização de assembleia geral dos associados para representação de ação judicial em andamento de interesse coletivo da classe.
A interlocução federal incluiu ainda reunião nacional com o presidente do STF e do CNJ, ministro Edson Fachin, em Florianópolis, além de encontros estratégicos com lideranças na Câmara dos Deputados e Senado, para acompanhar matérias legislativas de alto impacto, como a histórica aprovação do projeto que reconheceu atividade de risco permanente nas atribuições da Magistratura.
Em um momento marcado pelo fortalecimento do diálogo entre as instâncias do Judiciário, a Amagis recebeu também o então presidente do STF e do CNJ, ministro Luís Roberto Barroso, para o 14º encontro do programa Diálogos da Magistratura. A iniciativa, promovida pela AMB em parceria com a Amagis, reuniu mais de 200 magistrados e magistradas na sede da Associação, em Belo Horizonte, em um evento histórico que debateu temas como a gestão do Poder Judiciário, as perspectivas da Justiça, as demandas da Magistratura, o aprimoramento da prestação jurisdicional e melhorias na carreira em diversos aspectos.
A Amagis manteve ainda participação ativa nas reuniões periódicas das coordenadorias da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), fortalecendo a representação da Magistratura mineira nos debates de interesse nacional. Os encontros reuniram as lideranças do associativismo nos estados para alinhar estratégias institucionais voltadas à valorização da classe e ao fortalecimento do diálogo com a sociedade e com a cúpula do Poder Judiciário.
Internamente, a governança e a segurança da classe foram estruturadas por meio de ações e reuniões periódicas de alinhamento com a Coordenadoria de Defesa das Prerrogativas. Destaca-se a aprovação de novos protocolos de ação em defesa dos magistrados e magistradas do Estado e elaboração de cartilha contendo os protocolos de atuação.
A Amagis também emitiu posicionamentos públicos firmes em defesa da dignidade da função judicial, endossando a nota pública da Frentas sobre a independência do Judiciário e manifestando repúdio veemente a charges e publicações ofensivas na grande imprensa, reafirmando que a soberania e a autonomia da Magistratura são pilares inegociáveis do Estado Democrático de Direito.
