Defesa da Magistratura
A atuação da Diretoria na defesa da Magistratura foi marcada por uma postura combativa e, ao mesmo tempo, estratégica, além de intensamente articulada em âmbitos regional e nacional. No plano estadual, o canal de comunicação com o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) manteve-se altamente produtivo, com a realização de diversas reuniões entre a presidente da Amagis e o então presidente do Tribunal, desembargador Luiz Carlos Corrêa Junior, nas quais foram debatidos o aprimoramento contínuo da prestação jurisdicional, a valorização da carreira e as demandas de magistrados.
Essa atenção às bases também se refletiu em agendas específicas com magistrados das comarcas de todo o Estado, promovendo uma gestão participativa e descentralizada. No cenário nacional, a Amagis assegurou protagonismo nas reuniões dos Conselhos e Diretoria da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), em Brasília e outras capitais. Entre os temas centrais discutidos, destacaram-se a pauta remuneratória, a preservação e o fortalecimento das garantias e da estrutura da carreira, os impactos da reforma administrativa e a valorização dos aposentados.
A interlocução federal incluiu ainda reunião nacional com o presidente do STF e do CNJ, ministro Edson Fachin, em Florianópolis, além de encontros estratégicos com lideranças na Câmara dos Deputados e Senado. para acompanhar matérias legislativas de alto impacto, como a histórica aprovação do projeto que reconheceu atividade de risco permanente nas atribuições da Magistratura.
Em um momento marcado pelo fortalecimento do diálogo entre as instâncias do Judiciário, a Amagis recebeu também o então presidente do STF e do CNJ, ministro Luís Roberto Barroso, para o 14º encontro do programa Diálogos da Magistratura. A iniciativa, promovida pela AMB em parceria com a Amagis, reuniu mais de 200 magistrados e magistradas na sede da Associação, em Belo Horizonte, em um evento histórico que debateu temas como a gestão do Poder Judiciário, as perspectivas da Justiça, as demandas da Magistratura, o aprimoramento da prestação jurisdicional e melhorias na carreira em diversos aspectos.
Internamente, a governança e a segurança da classe foram estruturadas por meio de reuniões periódicas de alinhamento com a Coordenadoria de Defesa das Prerrogativas. Destaca-se a aprovação, em assembleia de associados, de autorizações para representação em ações judiciais de interesse coletivo, bem como a apresentação de novos protocolos de ação e cartilhas em reunião conjunta das coordenadorias de prerrogativas e de segurança.
A Amagis também emitiu posicionamentos públicos firmes em defesa da dignidade da função judicial, endossando a nota pública da Frentas sobre a independência do Judiciário e manifestando repúdio veemente a charges e publicações ofensivas na grande imprensa, reafirmando que a soberania e a autonomia da Magistratura são pilares inegociáveis do Estado Democrático de Direito.
